A educação possui um papel fundamental no processo de transformação da sociedade. Além de transmitir conhecimentos, tem o papel de formar cidadãos críticos, éticos e conhecedores de seus direitos. Por outro lado, a educação garante profissionais qualificados para diversos setores estratégicos ao desenvolvimento do país. Ela funciona como motor do crescimento econômico e promove maior qualidade de vida aos cidadãos, pois muda a realidade social de milhares de famílias.

Reconhecendo a educação como a base da mudança da sociedade e, por isto, um dos setores prioritários na promoção do desenvolvimento com redução de desigualdades, o Governo Federal lançou o PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação - que tem o objetivo de mudar o panorama da educação brasileira até 2021.

O plano compreende 42 programas os quais abrangem desde o repasse direto de recursos às escolas até ferramentas de gestão e formação de professores, caracterizando-se numa ação estruturante, pois atua em todos os níveis da educação, de forma integrada.

Com o PDE o Brasil implementa uma política que trata a educação de forma sistêmica. Um compromisso com todo o ciclo do ensino, da pré-escola a pós-graduação, e a execução de ações que integram os diversos níveis do processo educacional.

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Caminho da Escola

Caminho da Escola é um importante programa de auxílio à compra de veículos para o transporte escolar de alunos da educação básica que vivem na zona rural. Com custos mais baixos e mais segurança, o governo federal resolve uma das principais causas de evasão escolar nessas regiões. Com a criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inicialmente de R$ 300 milhões para o período de 2007 a 2009, governadores e prefeitos podem adquirir ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais para levar os estudantes à escola. São os mais diversos tipos de transporte que levam os estudantes do Brasil diretamente, e com conforto, para o futuro.

Cartilha de Mobilização

Uma cartilha com dicas simples e práticas para os pais, que podem ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes. Atitudes como conferir a tarefa, acompanhar o boletim e freqüentar a escola parecem simples, mas já tiveram sua eficácia comprovada por especialistas em educação. A cartilha demonstra que investir na educação do filho não é, necessariamente, uma questão de dinheiro. Como a atenção dos pais melhora o desempenho dos estudantes, a intenção desta cartilha desta cartilha é engajar as famílias na busca por uma educação melhor para todos.

Educacenso

O educacenso é um sistema online que mantém um cadastro único e centralizado das escolas das redes pública e privada, professores, auxiliares de educação infantil e informações. O sistema fornece dados individualizados e possibilita o acompanhamento da trajetória escolar de alunos e professores.

Ensino Fundamental de 9 anos

A implantação do ensino fundamental de 09 anos é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade. A intenção é fazer que aos seis anos de idade a criança esteja no primeiro ano do ensino fundamental e termine essa etapa da escolarização aos 14 anos. Um conceito educacional que fará toda a diferença na vida de cada adolescente brasileiro.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação do país. Da creche ao ensino médio, o Fundeb aumenta e redistribui o volume de recursos federais destinados à educação, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. Só em 2009, 42 milhões de alunos foram beneficiados. O Fundeb tem como principal objetivo, promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

Guia de Tecnologias

O Guia de Tecnologias para a Educação Básica é um livro com técnicas e práticas educacionais que colaboram para bons resultados em sala de aula. A intenção é que a publicação possa orientar gestores na hora de escolher métodos capazes de melhorar a qualidade do ensino e do aprendizado.

Ideb

O Índice de desenvolvimento da educação básica é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas mais de 50 mil escolas públicas de todo o país. Assim, todos os 5.563 municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade. O indicador já alcançou a meta para 2009. Se o ritmo for mantido, o objetivo do governo federal será alcançado e o Brasil chegará a uma média superior a 6,0 em 2022. É o mesmo que dizer que teremos uma educação compatível com países de primeiro mundo antes do previsto.

Mais Educação

O programa atua com 03 focos: ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, aumentar o espaço utilizado para a educação — com a utilização de ambientes da comunidade e do bairro — e trazer mais atores sociais para dentro dos colégios. Cerca de 400 mil alunos passaram a contar com atividades como judô, aulas de reforço e capoeira. O objetivo ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos da rede pública.

Novo Brasil Alfabetizado

O programa criado para universalizar a alfabetização de brasileiros de 15 anos ou mais, o Programa Brasil Alfabetizado, foi reestruturado pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, concedendo mais benefícios, como bolsas, aos educadores e coordenadores. O Brasil cumprirá uma das metas de Dakar: reduzir em 50% a taxa de analfabetismo de jovens e adultos até 2015. Nossa taxa já está em um dígito e cai ano a ano. Só em 2009, mais de 2 milhões de jovens e adultos vão ser alfabetizados.

Novo Proinfo

Para estar preparado para o futuro no mercado de trabalho, todo estudante precisa dominar uma ferramenta: o computador. Por isso, o Programa Nacional de Informática na Educação em parceria com estados e municípios, leva computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais para as escolas públicas e oferece capacitação a professores e agentes educacionais. Desta forma, o governo federal contribui com a inclusão digital e a preparação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e também para uma vida melhor. Até 2010, 130 mil escolas estarão informatizadas.

Observatório da Educação

O Observatório da Educação foi criado para apoiar diferentes grupos de estudo sobre educação brasileira. A partir do Observatório, são realizados estudos sobre importantes temas, como a avaliação educacional, fluxo escolar, mercado de trabalho, financiamento da educação e educação e demografia para estimular a formação de mestres e doutores que atuem nas áreas de gestão de políticas educacionais e formação de professores. Afinal, discutir o funcionamento da nossa política educacional é fundamental para aprimorá-la. O objetivo da iniciativa também é contribuir para a criação, fortalecimento e ampliação de programas de pós-graduação que tratem de temas relativos à educação, além de contribuir para o avanço da pesquisa na área.

Olimpíadas de Matemática e de Língua portuguesa

Promovida pelo Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia desde 2005, a Olimpíada de Matemática mobilizou, em 2008, cerca de 18 milhões de alunos das escolas públicas. No mesmo ano, a 1ª Olimpíada de Língua Portuguesa, Escrevendo o Futuro, teve a participação de 6 milhões de alunos. Participam das olimpíadas alunos matriculados no fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. Com elas consegue-se criar um ambiente de união entre professores e alunos, uma parceria fundamental para o desenvolvimento do nosso ensino, além de melhorar a aprendizagem de português e matemática nas escolas de todo o Brasil.

Piso Nacional Salarial do Magistério

Desde de janeiro de 2009, professores da educação básica compõem a única categoria profissional que usufrui do direito constitucional a um piso salarial nacional. O valor inicialmente estipulado de R$ 950,00 beneficia 37% dos professores do Brasil. O objetivo da lei 11.738, foi o resgate do pacto nacional pela valorização do magistério e qualidade da educação.

Plano de Ações Articuladas (PAR)

O Plano de Ações Articuladas é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos 5.563 municípios do país deve fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. Coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local para ajudar os municípios na tarefa de fazer os planos de metas do Compromisso Todos pela Educação.

Pró-Infância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil assegura investimentos nas redes municipais e do Distrito Federal. Os recursos são para construção, reestruturação e melhoria da infra-estrutura de creches e pré-escolas, além da aquisição de equipamentos. O objetivo é custear até 400 projetos por ano e incluir crianças com menos de 06 anos nas escolas. Até 2010, serão investidos R$ 1,8 bilhão na ampliação e na melhoria das instalações destinadas à educação infantil.

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Um programa de transporte escolar que garante o deslocamento de 1,14 milhão de crianças e jovens da educação infantil e do ensino fundamental e médio da zona rural. O Pnate tem como objetivo, garantir que os alunos tenham condições de ir e voltar com segurança para a sua escola, trazendo mais tranqüilidade a todos os responsáveis por manter as nossas crianças na escola.

Prova Brasil

A Prova Brasil, criada em 2005, avalia os alunos da quarta e da oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental nas escolas públicas urbanas com mais de 20 alunos, a cada dois anos. É considerada uma das maiores avaliações da educação no Brasil e que mais refletem a realidade das escolas públicas no ensino fundamental, ano a ano. Um índice fundamental para acompanhar a evolução da qualidade do nosso ensino, tanto nas ciências humanas quanto nas exatas.

Provinha Brasil

A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação, não-obrigatório para os municípios e o Distrito Federal, que permite aos gestores de educação, professores e diretores acompanhar a alfabetização de crianças. Seu objetivo é que nenhuma criança chegue à 4ª série do ensino fundamental, ou seja, que não ultrapasse os oito anos de idade sem o domínio da leitura e da escrita.

Saúde da Escola

Para estudar, o aluno precisa ter a saúde em dia. E o Programa Saúde na Escola, uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, incentiva os estudantes a adotar hábitos saudáveis. Além disso, o programa oferece, nas próprias escolas, atendimento básico e tratamentos odontológicos e de doenças comuns. O programa pretende prevenir e acompanhar os problemas de saúde de 26 milhões de alunos até 2011 e também ajudar os professores a prevenir doenças como a lesão por esforço repetitivo (LER).

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Escola de Altos Estudos

Criada em 2006 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Escola visa fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional em cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Já vieram ao Brasil com incentivo da Escola de Altos Estudos professores de instituições de ensino de excelência, como das universidades Sorbonne, Colúmbia e Oxford.

Fies Solidário

A Lei nº 11.552/2007 criou a fiança solidária, os candidatos a financiamento podem se associar em grupos de três a cinco estudantes, todos matriculados na mesma instituição, tornando-se fiadores entre si. A Caixa Econômica Federal, é o agente financeiro do fundo. Criado em 1999, o Fies tem atualmente a adesão de 1.370 instituições de educação superior privadas e beneficia cerca de 500 mil estudantes.

Lei de Incentivo à Pesquisa

Lei nº 11.487, une empresas e universidades no incentivo à ciência e tecnologia, sancionada em novembro de 2007. O projeto prevê redução fiscal para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica desenvolvidos por institutos públicos. A idéia é aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa aplicada.

Nova Capes

Projeto aprovado em junho de 2007 tem como objetivo integrar a educação superior à educação básica. Em 2006, o sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) iniciou a implantação de 291 pólos em parceria com universidades e municípios. Nos pólos, os professores têm atendimento presencial, com apoio de coordenadores das universidades, e infra-estrutura para pesquisa.

PIBID

O Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência tem como objetivo unir as secretarias estaduais e municipais de educação e as universidades públicas e centros de tecnologia na melhoria do ensino em escolas públicas cujo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) esteja abaixo da média nacional. Pretende ainda contribuir para o aumento das médias das escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ação atende o plano de metas Compromisso Todos pela Educação, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de elevação do Ideb nacional de 3,8 para 6 até 2022 conjunto.

PNAES

O Plano Nacional de Assistência Estudantil é destinado a estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Visa apoiar a permanência de alunos carentes nos cursos de graduação das universidades públicas e evitar a evasão, concedendo moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital e atividades de cultura, esportes, creche e apoio pedagógico. O Pnaes tem R$ 126,3 milhões distribuídos entre 57 instituições federais de ensino superior.

PNPD

O Programa Nacional de Pós-Doutorado tem o propósito de estimular a atuação de novos doutores em projetos de desenvolvimento científico em áreas estratégicas, a formação de recursos humanos e a inovação tecnológica. O investimento previsto é de R$ 37 milhões por ano.

Proext

Criado em 2003, o Programa de Apoio à Extensão Universitária para financiar programas e projetos de extensão em instituições federais e estaduais de ensino superior e de centros federais de educação tecnológica (Cefets). Estão sendo investidos R$ 6 milhões em ações que promovem a qualificação de professores do ensino básico; a educação de jovens e adultos; o desenvolvimento social; a geração de trabalho e renda; a prevenção de doenças; e a atenção à pessoa idosa ou com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

ProUni

Criado em 2004, o ProUni concede bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda. Para concorrer às bolsas do programa, o aluno deve fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde a sua criação, o ProUni já beneficiou mais de meio milhão de estudantes.

Reuni

Criado em abril de 2007, tem como objetivo dotar as universidades federais das condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência dos estudantes na educação superior. O Reuni distribuirá R$ 2 bilhões entre as universidades. Em contrapartida, as instituições devem melhorar a qualidade dos cursos de graduação, a infra-estrutura física e os recursos humanos. Ao final de cinco anos, a meta é alcançar uma taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação presenciais e uma relação de 18 alunos por professor na sala de aula.

Sinaes e E-MEC

Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, tem como objetivo avaliar as instituições de ensino superior; seus cursos e o desempenho dos estudantes. Os processos avaliativos do Sinaes são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes ) e a operacionalização é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep ).

UAB

O programa Universidade Aberta do Brasil articula e integra um sistema nacional de educação superior à distância. Já são 291 pólos de apoio presencial em pleno funcionamento em todos os estados, com aproximadamente 40 mil estudantes. A meta para 2010 é ativar 830 pólos. O principal objetivo é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública que ainda não tenham graduação, além de propiciar formação continuada.

Tecnologias da informação: ciclo avançado

Iniciativa da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), esse programa oferece a educadores de todo o país formação continuada para o uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação, e já conta com os ciclos básico e intermediário de capacitação. O Ministério da Educação oferece mais esta oportunidade o ciclo avançado e terá 180 horas de capacitação e concederá aos participantes o título de especialista.

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Brasil Profissionalizado

É um programa de financiamento e assistência técnica do Governo Federal que busca ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. O objetivo é incentivar o retorno de jovens e adultos à escola.

Catálogos de cursos superiores de Tecnologia

Para aprimorar e fortalecer os cursos superiores de tecnologia, o catálogo funciona como um guia para estudantes, educadores, instituições, sistemas e redes de ensino, entidades de classe, empregadores e o público em geral. Ele organiza e orienta a oferta de cursos superiores de tecnologia, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível tecnológico e em sintonia com a dinâmica do setor produtivo.

Catálogos de cursos técnicos de nível médio

Um documento importante para orientar estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos dessa modalidade. Nesse catálogo estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos.

E-TEC

Até 2010, deve ser implantado cerca de mil pólos das escolas técnicas profissionalizantes, por meio do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil). O programa visa dar acesso ao ensino técnico público, levando cursos às regiões distantes e para a periferia das grandes cidades. O intuito é de incentivar os jovens a concluir o ensino médio e criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante, na modalidade a distância. Até o final de 2009, mais de R$ 75 milhões vão ser investidos em cursos profissionalizantes na modalidade a distância.

Instituições Federais de Educação Tecnológica

Foi criado 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) no país. Eles estarão presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. A intenção é oferecer ensino médio com educação humanística, científica e profissional, de maneira integrada.

Lei do Estágio

A nova lei do estágio prevê que os alunos do ensino superior, devem ter uma jornada de estágio máxima de 30 semanais. Já os de ensino médio podem estagiar até 20 semanais. A idade mínima para o estagiário é 16 anos. O estágio continua sem vínculo empregatício, mas o estudante passa a ter direito a férias remuneradas de 30 dias e a seguro contra acidentes.

Proeja

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) é dirigido aos jovens acima de 18 anos sem o ensino médio e sem formação profissional formal. No programa, eles podem fazer o ensino médio articulado à educação técnica, em cursos oferecidos pelos Cefets, escolas técnicas e escolas agrotécnicas federais. Em 2008, o MEC repassou R$ 21 milhões aos centros e escolas; e a expectativa é abrir cursos técnicos para 15 mil trabalhadores.

Projovem e Saberes da Terra

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) oferece formação educacional atrelada à qualificação profissional para a população entre 15 a 29 anos, prioritariamente, de famílias com renda mensal até meio salário mínimo. O ProJovem está dividido em quatro modalidades: Adolescente, Urbano, Trabalhador e Campo. A meta é beneficiar 3,5 milhões de pessoas até 2010.

Pró-funcionário

O Pró-funcionário é um curso de educação a distância, de nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. A ação pretende formar cerca de 110 mil servidores até 2011. São quatro habilitações, as quais atendem à maioria das funções desempenhadas pelos servidores nas escolas — técnico em gestão escolar, em alimentação escolar, em infra-estrutura material e ambiental e em multimeios didáticos.

Reforma do Sistema S

O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram um acordo que amplia a gratuidade e as vagas em cursos técnicos de formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores, empregados ou desempregados, em todo o país. Jovens e adultos terão mais oportunidades de se qualificar em cursos gratuitos de formação inicial e continuada, oferecidos em módulos. O aluno ou trabalhador vai se qualificando de acordo com sua necessidade e demandas do mercado de trabalho.